A cliente sempre residiu com seus pais, que são agricultores. Após o casamento, que ocorreu em 27/09/2019, a cliente continuou trabalhando na agricultura, na propriedade dos pais, onde reside junto com seu marido.

A principal renda da família sempre foi a agricultura, entretanto, o marido, em determinados horários do dia, é motorista de transporte escolar. No restante do tempo, participa das atividades da propriedade rural dos pais da cliente.

Em 18/04/2022, a cliente requereu, na qualidade de agricultora, junto ao INSS, o benefício de salário-maternidade rural, em razão do nascimento de seu primeiro filho, que ocorreu em 04/03/2022.

Realizado o pedido, a cliente teve seu pedido negado pelo INSS, sob a justificativa de que seu marido tem vínculo de trabalho urbano.

Devido a negativa do INSS, ingressamos com ação judicial para reverter a situação da cliente, na qual visamos demonstrar que a cliente estava na atividade rural no período que antecedeu o nascimento da criança, bem como que a principal renda do grupo familiar vinha do campo e não do trabalho como motorista escolar do marido da cliente.

Para isso, juntamos blocos de produtor rural dos últimos anos que antecederam o nascimento da criança e certidão de matrícula de imóvel rural, demonstrando, assim, que a cliente preencheu o tempo exigido pelo INSS para a concessão do salário maternidade.

A documentação juntada comprovou ao INSS que a cliente trabalhou junto com sua família na agricultura, em regime de economia familiar.

Além disso, pedimos para que fossem ouvidas testemunhas (vizinhos) na audiência, que ajudaram a provar que a cliente sempre trabalhou na agricultura e que a principal renda vem desse trabalho rural.  

E assim, o juiz determinou que o INSS pagasse o auxílio-maternidade à nossa cliente.

O SEU BENEFÍCIO É O NOSSO BENEFÍCIO!

CONFIRA O RESULTADO DO PROCESSO: