A cliente, nascida em 22/11/1964, trabalhava no meio rural desde criança. Após o casamento, continuou a exercer atividades rurais, com o auxílio do seu cônjuge, que possuía vínculo urbano e que, nos horários vagos, auxiliava a requerente no trabalho rural. Trabalhou exclusivamente na agricultura até 23/04/2011, quando começou a trabalhar em uma empresa de móveis, onde permaneceu até 03/08/2015, quando retornou a atividade rural. Posterior a isso, teve vínculos urbanos inferiores a um ano de duração entre os anos de 2016 a 2018.

Em 30/07/2020, após completar todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural, qual seja, idade, carência e comprovação de atividade rural, a autora procurou nosso escritório e então requeremos junto ao INSS a aposentadoria por idade rural. Contudo seu pedido foi indeferido por supostamente não ter cumprido a carência mínima exigida de 180 meses, uma vez que o INSS não reconheceu o período rural de alguns anos sob os seguintes argumentos: o cônjuge possuía vínculo empregatício urbano e pelo fato de nos últimos 5 anos a requerente também ter tido alguns vínculos urbanos, mesmo que de pouca duração.

Em decorrência do indeferimento pelo INSS na fase administrativa, nosso escritório ingressou com ação judicial na Justiça Federal com o intuito de reverter a situação da cliente.

Em 1º grau de jurisdição, a ação foi julgada parcialmente procedente, pois parte dos períodos que pedimos para serem reconhecidos, não o foram. Diante disso, recorremos para a Turma Recursal competente, e tivemos sucesso na causa, aposentando, assim, nossa cliente, que também recebeu todos os atrasados desde a data do requerimento, 30/07/2020.

Para esta demanda, tivemos que nos munir de vasta documentação que comprovasse a condição de trabalhadora rural de nossa cliente, demonstrando que o exercício da atividade rural era imprescindível para a manutenção do lar e subsistência do grupo familiar, apesar do marido ter trabalho urbano. Também foi trabalhada a ideia de que durante o tempo que a cliente assinou a Carteira de Trabalho, esta trabalhava na atividade agrícola ao mesmo tempo, conciliando as duas atividades e que o marido também o fazia.

VEJA UM TRECHO DA DECISÃO FINAL: